Até as pequenas empresas ou empreendedores individuais (as chamadas “eugências”), necessitam de um respaldo jurídico quanto à prestação de serviços. Mesmo que você esteja entrando agora no mercado de trabalho ou realize apenas atividades simples para conhecidos, é necessário estar amparado por uma importante ferramenta jurídica: o contrato.
O contrato é a garantia legal de que as duas partes – contratante e contratado – cumprirão com o que foi acordado entre eles. É através do contrato que são definidas questões como: valores a serem pagos, o tipo de serviço prestado, a duração do trabalho, etc. Este instrumento é a segurança de que cliente e prestador de serviço terão suas necessidades atendidas.
Mas como saber exatamente o que é necessário constar em um contrato?
Na internet existem inúmeros modelos de contrato para os mais variados tipos de serviço – compra e venda, aluguel, serviços de fotografia... E na área da comunicação, existe algum exemplo para que um profissional possa utilizar?
O SigeCom montou um modelo de contrato para facilitar a vida de quem tem dúvidas em relação a isso. Você pode baixá-lo gratuitamente aqui.
Neste modelo, você verá como estruturar o contrato – cláusulas, parágrafos e subitens. Outras questões, relativas ao trabalho a ser realizado, valores, responsabilidade das partes e multas devem ser acordadas entre contratante e empresa.
Lembre-se que este é só um modelo. Caso tenha dúvidas, procure um advogado ou assessoria jurídica para lhe ajudar nas demais questões relativas ao contrato.